Termos de Uso da Plataforma

1. Identificação e aceitação

A Tuffer é operada por Tuffer. Estes Termos regulam o acesso ao site, a criação de contas e o uso das funcionalidades do marketplace.

Ao criar uma conta, anunciar, comprar ou continuar utilizando a plataforma, o usuário declara ter capacidade legal e concordar com estes Termos e com as políticas relacionadas.

2. Papel da plataforma e das lojas

A Tuffer oferece infraestrutura tecnológica para aproximar compradores e lojas independentes, organizar catálogo, carrinho, pagamento, comunicação e acompanhamento de pedidos.

Quando o anúncio identificar uma loja parceira como vendedora, essa loja será responsável pelo produto, informações do anúncio, estoque, documento fiscal, preparação, postagem e atendimento relacionado à venda. Quando a própria Tuffer constar como vendedora, ela assumirá diretamente essas obrigações.

A intermediação não elimina os direitos legais do consumidor nem as responsabilidades atribuídas a cada participante pela legislação aplicável.

3. Cadastro, conta e segurança

O cadastro deve conter informações verdadeiras, completas e atualizadas. A conta é pessoal e não pode ser cedida sem autorização.

• Manter senha e códigos de acesso em sigilo;
• Comunicar imediatamente acessos suspeitos;
• Não criar contas com identidade falsa ou em nome de terceiros sem autorização;
• Atualizar e-mail, telefone e demais dados relevantes.

4. Compras e contratação

Antes de confirmar o pedido, o comprador poderá revisar produtos, quantidades, loja vendedora, preço, frete, endereço e forma de pagamento. A conclusão depende da aprovação da transação e da disponibilidade de estoque.

Pedidos com produtos de lojas diferentes podem gerar cobranças, prazos, documentos fiscais e remessas separados. As regras específicas constam nas políticas de pagamentos, entrega e devolução.

5. Condutas proibidas

• Praticar fraude, simular transações ou utilizar meios de pagamento sem autorização;
• Violar direitos de terceiros, publicar conteúdo ilegal ou explorar vulnerabilidades;
• Interferir no funcionamento da plataforma, coletar dados de forma automatizada sem permissão ou contornar controles de segurança;
• Assediar usuários, vendedores ou equipe de atendimento;
• Usar a plataforma para finalidade incompatível com a lei ou com estas políticas.

6. Suspensão e encerramento

A Tuffer poderá limitar funcionalidades, suspender ou encerrar contas diante de fraude, risco à segurança, violação legal ou descumprimento relevante destas regras, preservando pedidos, saldos, defesas e obrigações pendentes quando aplicável.

Sempre que possível e seguro, o usuário será informado sobre a medida e poderá apresentar esclarecimentos pelos canais de atendimento.

7. Propriedade intelectual e disponibilidade

Marcas, interface, software e conteúdos próprios da plataforma são protegidos. Conteúdos de vendedores permanecem sob responsabilidade de seus titulares e são licenciados à Tuffer na medida necessária à divulgação dos anúncios.

A Tuffer busca manter o serviço disponível e seguro, mas poderá realizar manutenções ou enfrentar indisponibilidades externas. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei.

8. Atendimento, alterações e legislação

Dúvidas podem ser enviadas para contato@tuffer.com.br.

As políticas podem ser atualizadas para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios adequados.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. O foro será definido conforme a legislação aplicável, preservado o foro do consumidor quando garantido por lei.