Este documento integra as regras da plataforma. Leia também as políticas relacionadas à sua atividade como comprador ou vendedor.
1. Conceitos
Chargeback é a contestação de uma transação pelo titular junto ao emissor ou arranjo de pagamento. Pode decorrer de fraude, desacordo comercial, duplicidade, não reconhecimento ou falha no fornecimento.
2. Comunicação e defesa
Ao receber uma contestação, a Tuffer poderá solicitar resposta dentro do prazo informado pelo intermediador. O vendedor deve enviar evidências legíveis e autênticas.
- Documento fiscal;
- Comprovante de postagem e entrega;
- Dados do anúncio e aceite do pedido;
- Comunicações com o comprador;
- Fotos do produto e embalagem;
- Outros registros relacionados ao motivo da contestação.
3. Responsabilidade financeira
O vendedor poderá ser responsabilizado quando a contestação decorrer de não envio, divergência, produto irregular, atendimento insuficiente ou descumprimento atribuível à loja. Fraudes externas serão analisadas conforme contrato, evidências e regras do intermediador.
4. Retenção e compensação
Recebíveis podem ser reservados durante a disputa e valores perdidos podem ser descontados de saldos presentes ou futuros, respeitadas as condições comerciais e legais.
5. Decisão
A decisão final do banco, bandeira ou intermediador pode prevalecer sobre a análise interna. A Tuffer informará o resultado disponível, sem garantir êxito da defesa. Fraude do comprador ou vendedor poderá gerar bloqueio e comunicação às autoridades.